MIP 002/2025
Conselho Gestor de Programa de Parceria Público-Privada
Conselho Gestor de Programa de Parceria Público-Privada
Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP
Termo de Autorização de MIP nº 002/2025
P5 - Avaliação Econômico-Financeira
P6 - Relatório sobre Mecanismos de Mensuração de Desempenho
P7 - Documentos Jurídico-Contratuais (Caderno Jurídico)
Anexo II do Edital - Glossário
Anexo III do Edital - Modelos da Licitação
Anexo IV do Edital - Manual da B3
Anexo A do Contrato - Termo de Referência
Anexo H do Contrato - Apólices de Seguros
Anexo O do Contrato - Matriz de Riscos
Anexo Q do Contrato - Termo de Referência para Contratação do Verificador Independente
Anexo R do Contrato - Referência Anexo K
Regulamento da Audiência Pública
Publicação em Jornal de Grande Circulação
Errata - Aviso de Consulta Pública
Errata - Aviso de Consulta Pública - Jornal de Grande Circulação